The Ultimate Guide to Postalis Luiz Gustavo Bichara

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Empresa de que detêm o direito de explorar a marca pelo País do futebol tem legitimidade para entrar usando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Com..

De modo a uma empresa deter assistência judiciária gratis, precisa provar de maneira inequívoca que não tem dinheiro de modo a recompensar as custas e os advogados — exatamente quando está em recuperação judicial. No entanto, ainda qual a companhia nãeste consiga utilizando..

Nãeste existe nulidade em sentença de que deixa do citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento A respeito de o caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara por Direito Privado do Tribunal por Justiça ..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na ação do homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido de re..

Uma empresa de que fornece serviços por locaçãeste de sistemas para fornecimento do vácuo em unidades do saúde do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque o contrato já se encerrou há mais de 3 anos, e há 1..

A recuperação judicial Pode vir a ser concedida independentemente da apresentação de certidões negativas por débitos fiscais. Isso porque este empréstimo fiscal não depende da recuperação. Assim decidiu a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal..

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A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante Destes jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em forma de arcos nos bolsos de AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

O Estado não Pode vir a prender um cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel por débitos tributários é uma ferramenta desproporcional do aumento de arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender este pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm Check This Out sido dadas em reclamações do companhias que alegam descumprimento de deci..

Usando base na Súmula 509 do Superior Tribunal do Justiça, de que considera lícito ao comerciante por boa-fé aproveitar os cré especialmenteditos de ICMS decorrentes por nota fiscal por empresa qual posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo de processo a..

Bancos, governos e poupadores parecem perto de 1 pacto nos processos qual envolvem os índices por correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes do Lindas as partes concordaram em Parecer..

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